Detran BA publica portaria e torna facultativo o simulador no Estado

Publicada em 08-02-19

 

Nesta quarta-feira (31/07), o Detran Bahia publicou a Portaria Nº 500, tornando facultativo o uso do simulador de direção veicular, nos termos da Resolução Contran Nº 778 de 13 de junho de 2019. A decisão foi tomada após solicitação do Sindauto Bahia, requerida em reunião e por meio de ofício, a fim de antecipar a vigência da medida que só terá efeito em todo Brasil a partir de setembro.

A facultatividade será permitida para alunos que adquirirem laudos a partir do dia 31 de julho de 2019. A obrigatoriedade das cinco horas aulas no simulador de direção, antes dos exames práticos, está mantida para alunos que iniciaram seu processo de habilitação em data anterior.

“Desde que a Resolução foi anunciada pelo Contran, muitos alunos adiaram o início do processo de habilitação, trazendo prejuízos. No momento de tantas notícias preocupantes para o segmento, agradecemos ao diretor geral do Detran Bahia, Rodrigo Pimentel, por ter acatado este pleito, que beneficiará muitos CFCs que sofrem com uma demanda reprimida após o anúncio da medida em âmbito nacional”, afirma Francisco de Assis, presidente do Sindauto Bahia.

Reiterando a orientação já informada pela diretoria, os CFC´s que não tiverem interesse em continuar ministrando aulas no simulador de direção, deverão manifestar a intenção da rescisão contratual em até 30 dias após a data de revogação da exigência, ou seja, a partir de 13 de setembro até 13 de outubro.

Esta manifestação deve ser enviada por meio de correspondência com aviso de recebimento (AR) diretamente à Prosimulador. A minuta deste documento será enviada pelo Sindauto Bahia para todos os CFC´s do estado. Os CFCs que tiverem interesse em manter o simulador em suas empresas, deverão sugerir ao sindicato uma proposta de valor que será negociada com a ProSimulador em âmbito regional.

A proposta divulgada pela referida empresa ainda não foi discutida com a categoria. Deste modo, o Sindauto recomenda aos que desejam manter o equipamento, que não assinem novos contratos, antes que haja uma negociação e um acordo válido para todo o Nordeste.